Processo 157995/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 15:12
Autuado em 29/03/2010 15:12
Oficio de encaminhamento 242/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1185/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1185/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão   1185/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado LUCIANE APARECIDA ALVES
Interessado MARIA LUIZA OTENIO DA COSTA BOBERG

Juntadas
DataDescrição
23/08/2011 15:36 AR de devolução dos autos físicos
17/08/2011 13:49 Juntada de AR oficio nº941/11-OPD-GP
26/08/2010 11:30 do Protocolo nº 451397/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 901/10-OCN-DCM da Sra. MAria Luiza O. da Costa Boberg.
26/08/2010 11:27 do Protocolo nº 451559/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº938/10-OCN-DCM da Sra. Luciane Aparecida Alves.
16/08/2010 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 938/2010-OCN-DCM
16/08/2010 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 901/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   938/ 2010 02/08/2010 
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   901/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 830/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1185/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2011 16:33 DP  
25/08/2011 09:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 152/2011 -
25/08/2011 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 830/2011 -
24/08/2011 08:23 GAJTL  
23/08/2011 10:25 SMPjTC Parecer nº 5487/2011 - Encerramento do processo Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
12/08/2011 22:49 DCM Informação nº 924/2011 -
05/08/2011 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 726/2011 -
04/08/2011 13:39 DP Informação nº 3309/2011 -
03/08/2011 11:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 941/2011 -
06/07/2011 15:18 S2C Acórdão nº 1185/2011 -
06/07/2011 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 618/2011 -
06/07/2011 15:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 603/2011 -
20/05/2011 08:57 GACAC  
09/05/2011 09:55 SMPjTC Parecer nº 2594/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
29/03/2011 12:50 DCM Instrução nº 837/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 13:04 SITIO  
29/03/2010 16:00 DCM Instrução nº 1488/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 16:00 DCM Ofício de Contraditório nº 901/2010 -
29/03/2010 16:00 DCM Ofício de Contraditório nº 938/2010 -
29/03/2010 15:12 DP  

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